História curta
A Campanha de fraternidade:
Financiaremos a regularização de terras indígenas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.
Oi, pessoal! A G-Bhumi lança uma campanha “Ajude-nos na demarcação de nossas terras” para a captação de recursos para a regularização de terras indígenas e o combate ao garimpo e o desmatamento.
Como será o processo de demarcação de terras
Organizaremos com um escritório de advocacia especializado a documentação e regularização de terras indígenas, confira como funciona o processo:
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.
As etapas de demarcação das terras são, segundo a Funai:
| Etapa | Responsável |
| Estudos de identificação e delimitação: feita por um antropólogo juntamente a um grupo técnico que elabora um estudo de identificação das terras indígenas, levando em conta aspectos etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais. | Funai |
| Declaração dos limites. | Ministério da Justiça |
| Demarcação física. | Funai |
| Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, a cargo da Funai, realizado em conjunto com o cadastro dos ocupantes não-índios. | Incra |
| Homologação da demarcação. | Presidência da República |
| Retirada de ocupantes não-índios1 e reassentamento dos ocupantes não índios2 | 1 Funai
2 Incra |
| Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União. | Funai |
| Interdição de áreas para a proteção de povos indígenas isolados. | Funai |
Terras indígenas no Brasil
De acordo com a Funai, terras indígenas são partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas que as utiliza em suas atividades produtivas. É um tipo específico de posse de terras cuja natureza é coletiva, não podendo, portanto, ser confundida com os preceitos de uma propriedade privada. Essas terras são de propriedade da União.
No Brasil, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas. Essas terras correspondem a cerca de 12,2% do território brasileiro, concentrando-se, especialmente, na área da Amazônia Legal.
Primeiramente, é preciso dizer que há diferença entre terras indígenas e reservas indígenas. Segundo o Estatuto do Índio, ambas são modalidades de terras indígenas. Veja:
- Terras indígenas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
- Reservas indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.
Segundo a Funai, a União tem o poder de estabelecer em qualquer área nacional, áreas que sejam destinadas aos povos indígenas. Atualmente, há no Brasil 35 reservas indígenas regularizadas e 15 encaminhadas para regularização.
Obs: a foto acima retrata a destruição que o garimpo causa as florestas.
Ajude-nos na demarcação de nossas terras
História
A Campanha de reciprocidade:
Optei por escolher o objetivo 15 e a meta 15.c dos “17 OBJETIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PLANETA” para essa campanha que é:
“Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres.” e a meta 15.c “Reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável”.
Sendo assim ao fim de cada fase ( 10 fazes a princípio ) da campanha batendo a meta de arrecadação de 50.000,00 eu organizarei com um escritório de advocacia a documentação necessária para a regularização de terras indígenas, a ideia é mobilizar e aumentar significativamente os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas e assim mobilizar os recursos dessa fonte para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados em desenvolvimento para a conservação e o reflorestamento da área.
Cada 50,00 de doação equivale a 1 “voucher” para acompanhamento do projeto.
QUEM RECEBERÁ:
As comunidades indígenas receberão o apoio judicial para Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União.
COMO ACOMPANHAR:
Os colaboradores receberão um voucher para acompanhar o registro em vídeos da entrega da campanha “Ajude-nos na demarcação de nossas terras”. Lembre-se que serão campanhas contínuas e sucessivas.
Sua solidariedade faz a diferença!
Campanha “Ajude-nos na demarcação de nossas terras” sua doação faz a diferença.
COMO SEMPRE, FAREMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR AQUI, APÓS O RESGATE DO DINHEIRO E A ENTREGA DO PRODUTO, ACOMPANHE COM O SEU VOUCHER DE ACESSO.
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Recompensas
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